SUA MAJESTADE, O CONTROLE EXTERNO: análise do padrão de cumprimento de  prazos dos municípios e do TCM/PA

Maria de Nazareth Oliveira Maciel; Maria Beatriz  Vieira Marques; Carlos André  Araújo de Macedo; Luann Yago  Oliveira Maciel; Ruan Matheus  Barroso Silva

Autores

Maria de Nazareth Oliveira Maciel Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) https://orcid.org/0000-0002-5289-1680
Maria Beatriz Vieira Marques Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) http://orcid.org/0000-0002-4473-8811
Carlos André Araújo de Macedo Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) http://orcid.org/0000-0001-8421-1048
Luann Yago Oliveira Maciel Universidade Federal do Pará (UFPA) http://orcid.org/0000-0002-9209-9903
Ruan Matheus Barroso Silva Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) http://orcid.org/0000-0001-8989-6250

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o padrão do cumprimento de prazos dos municípios e do TCM/PA. Pesquisa de raciocínio dedutivo e procedimental, investigação bibliográfica e documental, características exploratória e descritiva com abordagem quantitativa. O padrão de cumprimento de prazos, os resultados mostram que cumprir prazo não é uma prática nos municipais. Nos anos de 2004, 2005 e 2015 apenas 19, 16 e 15 contas, respectivamente, foram no prazo. O parecer prévio não é expedido em um ano pelo TCM/PA. As contas de 2004 levaram maior tempo para exames, com máxima de 14 anos. Para todo o período a média/mediana foi de 7 anos com desvio padrão de 9,9 anos. Ao lançar luz sobre 16 anos de prestação de contas dos municípios do Pará e sobre o processamento e manifestação do TCM/PA, o trabalho contribui para divulgação de informações à sociedade, pois, são quase desconhecidas do público e pouco estudadas no âmbito da academia.

Biografia do Autor

Maria de Nazareth Oliveira Maciel, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

Professora Assistente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduada em Direito e em Ciências Contábeis. Líder de Grupo de Pesquisa Observatório da Realidade Contábil na Amazônia (ORCA). Membra dos Grupos de Pesquisa: Núcleo em Ciência e Tecnologia Agrária e Ambiental (NECTAA) e Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL). Linhas de Pesquisa: Estado, Participação, Controle e Responsabilidade Socioambiental; Políticas Públicas e Legislação Contábil; Estado, Participação, Controle e Cidadania Contábil; Governança e Accountability em Governos Locais; e, Manejo e Conservação de Recursos Ambientais; Doutoranda em Agronomia pela UFRA.

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